Livro Direito Penal Para Concursos de Juiz do Trabalho

A coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho apresenta mais um volume: Direito Penal. Elaborado segundo os editais, o livro traz um completo resumo do programa do concurso, abordando desde os conceitos penais aplicáveis ao direito do trabal ho, passando pelos crimes contra a liberdade pessoal, patrimônio e a organização do trabalho, destacando as condutas criminosas relativas à anotação da CTPS, a retenção de salário e a apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias .

A obra conta com uma análise das provas aplicadas em concursos de diferentes TRTs, com comentários relevantes a respeito das respostas. O livro está de acordo com a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrati va nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.

Não existe a pretensão de esgotar o assunto, mas apresentar os principais temas da disciplina de forma didática e prática, com objetivo de reavivar os conhecimentos dos operadores do Direito que disputam tão honroso cargo como o de Juiz do Trabalho Substituto.