Conforme: - Lei 13.606/2018 - Inclui um § 4º ao crime de apropriação indébita previdenciária; - Lei 13.546/2017 - Altera dispositivos do CTB sobre crimes de trânsito; - Lei 13.531/2017 - Dá nova redação ao crime de dano qualificado contra o patrimônio público; - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração; - Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia em ambiente virtual; - Lei 13.440/2017 - Estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados no art.
244-A do ECA; - Lei 13.431/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Diversas tabelas, esquemas e gráficos; - Palavras-chave marcadas em outra cor.
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
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Autor(es) | |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | Português |
ISBN | 8544219721 9788544219720 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 592 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.