Livro Direito Penal. Parte Especial - Volume 9. Coleção Fundamentos Jurídicos

Esta obra foi elaborada a partir das aulas de Direito Penal Especial ministradas pelo autor, ao verificar a necessidade dos alunos de um texto básico que pudesse direcionar os estudos e facilitar a assimilação dos conceitos referentes à matéria.

A participação dos alunos formulando dúvidas foi fundamental para que o livro pudesse trazer as questões de maior relevância dos diversos crimes tratados. O Direito Penal Especial exige especial atenção às diferenças existentes entre os vários tipos penais para melhorar aplicação de seus dispositivos ao caso concreto.

Este livro aborda esses temas, analisando as distinções de cada crime em espécie. São apresentados os crimes de maior relevância prática dos seguintes títulos do Código Penal. Esta edição apresenta algumas alterações se comparada a edição anterior, bem como a inclusão de itens que abordam a violência doméstica (§§ 9º e ), as disposições comuns aos crimes contra a honra, as causas de aumento de pena - art.

141 do CP , a exclusão dos crimes contra a honra - art. 142 do CP, a retratação nos crimes de calúnia e difamação - art. 143 do CP, o pedido de explicações em juízo - art.

144 do CP e, a ação penal nos crimes contra a honra - art. 145 do CP.