A obra tem como objetivo examinar toda a matéria da parte geral do Código Penal brasileiro, buscando aprofundar a reflexão sobre a fundamentação teórica e política da intervenção penal, com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e utilizando as teorias mais modernas das ciências criminais.
Todos os temas são analisados de modo a contextualizar cada instituto com os efeitos produzidos sobre a apuração de responsabilidade.
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502181726 9788502181724 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 1096 |
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