Livro Direito Processual Constitucional
Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do pro cesso na Constituição.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502134280 9788502134287 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 156 |
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