Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática.
Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista.
A foi inteiramente revista à luz da Lei da Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que modificou profundamente a CLT, trazendo alterações em diversos institutos processuais, por exemplo, prazos processuais, valor máximo das custas processuais, justiça gratuita, honorários periciais, honorários de sucumbência, litigância de má-fé e ônus da prova, e novas figuras processuais, como o processo de homologação de acordo extrajudicial e a transcendência do Recurso de Revista.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8547228365 9788547228361 |
Formato | Capa flexível |
Páginas | 1136 |
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