"O Direito Registral Imobiliário pode ser entendido como um sistema de regras que ordena os direitos reais e certos direitos pessoais que guardam estreita relação com a publicidade da propriedade imobiliária.
O registro imobiliário avulta em importância por ser considerado “o registro público arquétipo”, não só pelo seu desenvolvimento histórico, como também pela importância econômica da riqueza imobiliária. Esta obra é única sobre o tema e aborda de forma regulamentar todos os aspectos inerente s à matéria, tais como, os fundamentos do Direito Imobiliário; os atos registráveis; o procedimento registral comum e os procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos, além de aspectos conceituais e históricos.
A existência de um sistema organizado decorre da necessidade de tornar mais confiáveis as transações imobiliárias, de maneira a acelerar o tempo da realização dos negócios, além de reduzir os seus custos, protegendo-se os titulares dos direitos reais nele inscritos, especialmente o direito de propriedade.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536242809 9788536242804 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 326 |
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