Livro Direito Tributário. Fundamentos Jurídicos da Incidência

Este livro oferece uma nova proposta epistemológica aos estudos do direito, em geral, e do direito tributário, de modo particular. Afasta-se dos padrões convencionais, deixando de lado a descrição pura e simples dos conteúdos normativos, no enredo das intricadas relações que o sistema positivo apresenta, para especular sobre as formas mediante as quais se dá o próprio fenômeno da incidência da norma jurídica, ao regular as condutas humanas, no quadro das relações interpessoais.

E o campo empírico eleito para o teste de sua funcionalidade é precisamente aquele em que o Estado-Administração exercita suas pretensões impositivas, exigindo tributos de seus administrados.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraSaraiva
IdiomaPortuguês
ISBN8502626728 9788502626720
FormatoCapa comum
Páginas360
Livro físico na

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