Livro Direito Tributário Para Os Cursos De Administração E Ciência Contabeis

Este livro aborda em linguagem clara objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis aliados ao desenvolvimento prático por meio de casos e exercícios cujas resoluções serão disponibilizadas para os professores na Internet.

Inclui um capítulo especial de planejamento tributário fundamental para o desenvolvimento dos negócios das empresas em face da elevada carga tributária atual. Os últimos tópicos tratam objetivamente da fiscalização (administração tributária) e das defesas fiscais do contribuinte.

O livro está atualizado com as novas disposições da Lei Complementar no 118/05 que adaptam as normas do Código Tributário Nacional às novas regras de recuperação judicial extrajudicial e de falência da Lei no 11.101/05.

Antes são estudados os capítulos assim discriminados: Atividade financeira do Estado; Noções elementares de direito; Fontes do direito; Sistema Tributário Nacional; Limitações ao poder de tributar; Elementos do tributo; Conceito e elementos da obrigação tributária; Crédito tributário; Extinção do crédito tributário; Suspensão do crédito tributário; Exclusão do crédito tributário; Planejamento tributário; Administração tributária; Defesas fiscais do contribuinte.

Ao final traz um Roteiro de Estudo que ressalta os pontos fundamentais da matéria e pode ser utilizado por professores e alunos na preparação da avaliação final do curso. Este livro objetiva suprir a dificuldade que geralmente os professores têm ao ministrar esta matéria nos cursos de Administração e de Ciências Contábeis uma vez que as obras existentes de Direito Tributário destinam-se aos estudantes e operadores de Direito.

Com base em experiência didática nessa área os autores elaboraram texto em linguagem mais acessível e com aplicações práticas que auxiliam tanto os professores quanto os alunos.