O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que trata da Administração Tributária bem como a Lei no 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais que unifica a cobrança judicial da dívida ativa de União Estados Distrito Federal e Municípios.
Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares sempre citando as remissões entre os dispositivos quando se fazem necessárias.
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Autor(es) | |
Editora | Elsevier |
Idioma | Português |
ISBN | 8535222871 9788535222876 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 316 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.