Livro Direitos De Personalidade Anotacoes Ao Codigo Civil E Ao Codigo Do Trabalho

A presente obra versa sobre a tematica dos direitos de personalidade a luz do direito vigente, em particular dos regimes instituidos no Codigo Civil e no Codigo do Trabalho nacionais.

Trata-se de uma materia central na sociedade contemporanea e cuja importancia tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinarios, quer a nivel jurisprudencial. A presente obra procura, por isso, dar mais um contributo nesse sentido, tendo como destinatarios os cultores e estudantes de Direito.

Na obra em apreco procede-se a anotacao dos regimes juridicos relativos aos direitos de personalidade respectivamente positivados nos artigos 71.° e seguintes do Codigo Civil e nos artigos 15.° e ss.

do Codigo do Trabalho. Procura-se estabelecer pontos de contacto entre ambos os regimes e evidenciar-se a natureza unitaria e complementar dos mesmos. Indice I. Codigo Civil II. Codigo do Trabalho