Livro Direitos do Consumidor

Esta obra “Direitos do Consumidor” procura abordar de forma inovadora, científica e com ênfase na constitucionalização do direito a dogmática jurídica do Código de Defesa do Consumidor, a partir da concretude dos valores e princípios constitucionais.

A compreensão dos institutos jurídicos inseridos no CDC é desvelada sob o manto da tutela da dignidade da pessoa humana e das situações jurídicas concretas, na medida em que o fenômeno jurídico se aproxima do mundo da vida.

Nesta obra, a Lei 8.078/90 é comentada artigo por artigo, nos aspectos materiais e processuais, acompanhada de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados, bem como da apresentação de exemplos práticos do dia a dia forense.

Esta obra é destinada ao público jurídico em geral: magistrados, promotores de justiça, procuradores, professores, advogados, estudantes de graduação e pósgraduação e todos àqueles que militam com os direitos do consumidor.

É um livro que reflete a paixão pela docência crítica, já que o autor trata, com linguagem facilitada, os caminhos dos direitos do consumidor de maneira que o leitor possa interpretar e justificar a aplicação do CDC.

O autor é Doutor em Direito pela UGF e Mestre em Direito pela UNESA. Professor de Pós-Graduação e Graduação em Direito Civil, Direitos do Consumidor, Hermenêutica e Filosofia do Direito.

Coordenador e Autor de mais de 50 obras jurídicas. É Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença; professor do Programa de Mestrado em Direito (“Hermenêutica e Direitos Fundamentais”) da UNIPAC - Juiz de Fora - MG; professor titular da UNESA, FDV, UNIPAC e Unisuam.