Livro Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva

Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos fundamentos.

Nele se estudam em capítulos didaticamente sucessivos o gênesis do instituto, a conceituação e as definições dele decorrentes e a sua fundamentação ética e retórica. Os Títulos II e III versam sobre a questão histórica e o contexto internacional dos Direitos Humanos.

Por sua vez, nos outros títulos, os Direitos Fundamentais são discutidos em seu conceito, sendo igualmente discutidos o papel e a função dos indicadores que mensuram ditos Direitos Fundamentais, para, finalmente, desembocar no constitucionalismo e na estrutura desses referidos Direitos na Constituição brasileira de 1988.

Prossegue a obra com a apreciação crítica das gerações de Direitos Fundamentais e, por fim, no último título, os Direitos Humanos e Fundamentais são postos em função das questões concretas do Direito pátrio e do Direito Internacional.

Livro-texto para as disciplinas Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Estado, Ciência Política, Filosofia do Direito e História do Direito.