Livro Diversidade Sexual E Direito Homoafetivo

Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas gays bissexuais transexuais travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.

Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo. São apresentados inicialmente os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas.

Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual Da união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida Afetividade como norteador das relações familiares O reconhecimento da homoparentalidade O cabimento dos alimentos nas uniões homoafetiva Dano moral e o direito à livre orientação sexual Homoparentalidade e filiação Da partilha de bens Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital Seguro DPVAT ao beneficiário homossexual Planos de saúde Criminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerância Licença paternidade e a adoção.

Trata-se assim de obra que acima de tudo contribui decisivamente para desconstruir o preconceito ainda tão forte em nossa sociedade.