Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas gays bissexuais transexuais travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.
Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo. São apresentados inicialmente os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas.
Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual Da união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida Afetividade como norteador das relações familiares O reconhecimento da homoparentalidade O cabimento dos alimentos nas uniões homoafetiva Dano moral e o direito à livre orientação sexual Homoparentalidade e filiação Da partilha de bens Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital Seguro DPVAT ao beneficiário homossexual Planos de saúde Criminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerância Licença paternidade e a adoção.
Trata-se assim de obra que acima de tudo contribui decisivamente para desconstruir o preconceito ainda tão forte em nossa sociedade.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520339115 9788520339114 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 576 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.