Livro Dolo e Direito Penal. Modernas Tendências

A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo.

O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo. Para que se reconheça que alguém atuou dolosamente, é preciso que tenha atuado com consciência e vontade ou bastará a consciência?

Em que consiste o aspecto consciência, a respeito do dolo? Será a antevisão do resultado provável ou apenas a ciência a respeito das variáveis implicadas? Como é possível imputar um fato dolosamente se o que se passou na mente do autor é inacessível ao julgador?

O dolo é um dado ontológico ou um juízo normativo? Todas as modalidades de dolo – direto de 1o e 2o graus e eventual – contemplam os mesmos elementos? Se é necessária uma diferenciação, como ela se dá?

Quais os limites entre dolo e culpa? Dolo e culpa são coisas diferentes ou são graus diferentes da mesma desvaloração? Os artigos reunidos neste volume pretendem lançar luzes sobre todas essas dúvidas que certamente o tema suscita.

A par de oferecer um amplo panorama científico tanto sobre as teses clássicas a respeito do dolo como sobre a sua superação pelas perspectivas pós-finalistas, este livro tem ampla aplicação prática.