Livro Economia e Justiça

É com grande prazer que a Editora Impetus lança a obra Economia e Justiça - Ativismo Judicial na Política Monetária, do renomado autor Eugênio Rosa de Araújo. A presente obra é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional Econômico.

Nesta obra, o autor aborda o tema, muito discutido atualmente, da judicialização da política e do ativismo judicial, dando ênfase à política monetária. Esse fenômeno se refere ao atual papel do Poder Judiciário frente aos demais Poderes, em que abandona o papel de mero espectador para passar a ser mais funcional, atuação que reflete na doutrina da separação de poderes, tornando-a, em consequência, mais dinâmica, democrática, e discursiva.

Inúmeros julgados do Supremo Tribunal Federal são analisados visando à busca de argumentos da jurisprudência criativa no atual estágio de evolução hermenêutica desse Tribunal, órgão de guarda da Constituição, que tem atuado no sentido de desenvolver sua função normativa, acrescentando maior relevo ao ativismo judicial.

O autor também contextualiza o ativismo judicial, dando destaque às políticas cambial, fiscal, aduaneira e monetária, preocupando-se em demonstrar como a política econômica, elaborada e executada pelos Poderes Legislativo e Executivo, pode ser objeto de controle pelos magistrados.

Diferenciais da Obra: - Escrita por um autor de referência na área. - Livro de reflexão acadêmica, que permitirá ao leitor ter argumentos plausíveis e consistentes, necessários para uma formação crítica dentro do Direito Econômico.