Livro Eleições Gerais 21

Este livro comenta, sob o prisma das eleições gerais de 20, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei nº 12.034, de 29.9.2009, mostrando, de forma prática, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 20.

Estuda, sistematicamente, os princípios básicos do Direito Eleitoral as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade a escolha e o registro de candidatos a Presidente da República e Vice, a Governador de Estado e do Distrito Federal e Vices respectivos, a Senador (duas vagas) e suplentes, a Deputado Federal, Estadual e Distrital a impugnação ao pedido de registro a propaganda eleitoral em geral, permitida e proibida a propaganda eleitoral no rádio, televisão, imprensa escrita e Internet a propaganda eleitoral gratuita e os debates no rádio e na televisão as pesquisas eleitorais a arrecadação, inclusive por meio de cartões de crédito, e gastos de recursos em campanha eleitoral a prestação de contas as condutas vedadas a agentes públicos as representações e reclamações o direito de resposta as ações de investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de gastos ilícitos de recursos e de impugnação de mandato eletivo o recurso contra a expedição de diploma os demais recursos eleitorais e os crimes eleitorais.