Livro Elementos de Direito Natural, Ou de Philosophia de Direito

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1850 edition. Excerto: ...nao sao verdadeiramente taes, quando o lesado e forcado a recebel-as ( . 142.). Todas as vezes porem que nao tiver Jogar a restituicao identica, deve ainda preferir a satisfaccao a restituicao substituida: v.

g., se o possuidor d'uma medalha rara roubou outra irma, e a perdeu, a melhor reparacao, que pode fazer-se, e sem duvida a entrega da do roubador ao roubado. ..

144. A satisfaccao pode ser de differentes especies. 1. Satisfaccao pecuniaria, i. e, feita por dinheiro. Ainda que o dinheiro seja uma compensacao efficaz para muitos damnos, todavia nem sempre o lesante pode pagal-o, nem o lesado recebel-o.

Offerecer a um homem d'honra ultrajado o preco d'um insulto, e fazer-lhe u ma nova injuria ( . 18. ). 2. Satisfaccao por allestacao, se o mal e o resultado d'uma calumnia, ou d'uma injuria ( -.

93.). A satisfaccao pode verificar-se por uma attestacao, publicada d'um modo adaptado a desfazer as impressoes causadas. 3." Satisfaccao substituida, que tem logar, quando alguem se acha responsavel em logar do lesante, como seu substituto.

. 145. So o lesado pode conhecer bem toda a extensao do damno, que soffreu, pelos resultados immediatos e mediatos da lesao ( . 142.); epara a reparacao ser plena, so elle pode estimar o damno.

No entretanto, como o interesse e um conselheiro de ordinario pouco justo, sera prudencia, que o lesante e lesado se comprometiam em pessoas, que hajam de avaliar o damno, depois d'ouvirem a um e a outro.

Porem tVisto falaremos a seu..."