Livro Embargos de Declaração no Processo do Trabalho
Sinopse
Os embargos de declaração se constituem em um dos recursos mais utilizados e, por incrível que possa parecer, um dos menos doutrinados. Este livro vem suprir esta lacuna, oferecendo suporte tanto para o profissional, quanto para o estudioso.
Professores e juízes do trabalho reunidos sob a coordenação do professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, vão muito além da simples normatividade. Discorrem sobre a origem do instituto, quais são as decisões embargáveis, o problema da irretratabilidade e da multa, assim como sobre o significado de vícios, obscuridades, contradições e omissões.
Questões processuais complexas, com os efeitos dos embargos, e o caráter infringente, bem como o prequestionamento são enfrentadas sem reservas, dando segurança na aplicação desse importante recurso.
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Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | LTr |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8536116072 9788536116075 |
| Formato | Capa dura |
| Páginas | 214 |
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