Livro Emoções e Crime. Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal

"Magnífico Reitor Senhor Presidente do Conselho Científico Ilustres Convidados Caros Conferencistas e Participantes no Colóquio Queridos Estudantes Meus Senhores e Minhas Senhoras A realização deste colóquio é um ato de liberdade científica e académica.

O tema que aqui nos reúne é clássico na Filosofia, mas pouco frequentemente abordado pelos juristas da tradição europeia continental: as emoções. A excecionalidade do tratamento deste tema pelos juristas, com a sua metodologia própria, é sintoma da sua relativização como matéria de responsabilidade penal.

Mas deverá o Direito deixar de procurar estabelecer pontes com os saberes filosófico, ético, estético e da ciência sobre as emoções? E como poderemos promover um diálogo profícuo entre sistemas de pensamento e de ação?

As emoções têm um papel na ação voluntária, são o seu motor ou são apenas um fenómeno neuronal? As emoções são redutíveis a valores, havendo emoções eticamente positivas e negativas?

Quais os critérios e os fundamentos da distinção? Como utilizam os tribunais as emoções nos seus juízos? Como se inserem as emoções na construção do “eu”, do carácter, da pessoa?

Podemos, legitimamente, responsabilizar as emoções sentidas, vividas ou apenas atribuídas a alguém? Estas e outras questões vão ser o motor de uma colocação em paralelo, diálogo ou até confronto de especialistas do Direito, da Filosofia, da Ciência, da Literatura e da Música, portugueses e estrangeiros.

Este projeto envolve a investigação levada a cabo nos cursos de mestrado e de doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa e está englobado numa linha de investigação do Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais.

Pretende ser mais do que um debate extravagante para se propor como um tema de estudo verdadeiramente universitário, a aprofundar num processo contínuo. O Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa organiza este colóquio com o apoio institucional de entidades públicas – a Fundação para a Ciência e Tecnologia e o Centro de Estudos Judiciários – e de entidades privadas – a sociedade de advogados “Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados” e a centena de participantes que confiaram e se empenharam neste projeto.

A todos quero agradecer, reconhecidamente, o valioso apoio prestado. Todos os conferencistas, a pianista e os elementos da organização ofereceram generosamente o seu trabalho e o seu tempo às Emoções, como nos habituámos a designar o Colóquio.

A todos quero agradecer, de igual modo, a contribuição generosa e enriquecedora. Desejamos que os estudos aqui apresentados e o debate contribuam para um mais profundo tratamento jurídico das emoções na responsabilidade penal.

Assim, posso ousar dizer “alea jacta est”. Muito obrigada Lisboa, 23 de Fevereiro de 2012" Maria Fernanda Palma.