O ''Encarte de Atualização da CLT Organizada'' tem o objetivo de manter atualizado os estudantes e os candidatos do Exame da OAB e de Concursos Públicos, em complemento à 3.ª edição.
Novidades: Alterações na CLT: Lei 13.257/2016(Políticas públicas para a primeira infância); Lei 13.287/2016 (Trabalho da gestante). Legislação complementar: Lei 8.177/1991 (Regras para a desindexação da economia); Lei 11.901/2009 (Profissão de Bombeiro Civil); Decreto 8.691/2016 (Regulamento da Previdência Social); LC 154/2016 (Microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do estabelecimento); MP 718 e 719/2016; Instrução Normativa 124/2016 (Fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo). Alterações no Regimento Interno do TST.
Súmulas e Orientações jurisprudenciais conforme CPC/2015. Enunciados da 1.ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho e da Execução Trabalhista. Obs: data de fechamento – 01.07.2016.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520369170 9788520369173 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 64 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.