Livro Ensaios de Direito Privado e Social. Contratos, Meio Ambiente e Tutela Coletiva - Coleção Teoria e História do Direito
Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à informação, risco, privacidade, serviço público e aplicação do princípio de boa-fé neste tipo de contrato.
Foram também reunidos artigos sobre Direito Ambiental e Tutela Coletiva foram escritos para coletâneas em homenagem a Lei de Ação Civil Pública que procuram mostrar mudanças teóricas que afetam a tutela coletiva, em particular, a nova natureza dos conflitos entre interesses coletivos e as políticas públicas.
O artigo final trata da questão da dosimetria das multas no direito antitruste brasileiro. A coletânea contém valiosos estudos sobre a proteção do meio ambiente e o direito da concorrência.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502214799 9788502214798 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 296 |
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