Há 12 anos, venho refletindo sobre o tema dos negócios jurídicos processuais em meu grupo de pesquisa na Universidade Federal da Bahia. Nesse período, vieram, como se sabe, o CPC-2015 e vasta produção bibliográfica nacional a respeito do assunto.
Resolvi, então, reunir neste livro nove textos meus sobre o tema, cinco deles em coautoria - agradeço a Daniela Bomfim, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Antonio Cabral, Julia Lipiani e Leandro Aragão por terem autorizado a publicação dos textos que escrevi com eles.
Os textos servem tanto para apresentar a minha visão geral sobre o tema, sobretudo os textos sobre o princípio do respeito ao autorregramento da vontade e sobre a cláusula geral do art.
190 do CPC, como, também, para apresentar propostas de solução para problemas mais concretos, como nos casos da legitimação extraordinária de origem negocial e a colaboração premiada em improbidade administrativa.
É uma boa amostra de minha contribuição sobre o assunto. Espero que o livro possa ser útil ao estudante, ao jurista e aos demais profissionais do Direito. Fredie Didier Jr.
*** A obra compreende no total nove artigos, sendo cinco escritos em coautoria e quatro de sua exclusiva produção. Temas importantes aqui são versados, desde os mais amplos e gerais, como os negócios processuais atípicos, negociação processual na execução, o princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo civil, a negociação processual nos contratos empresariais, até temáticas bem específicas, como as promessas de recompensa judiciais, as colaborações premiadas e a legitimidade processual extraordinária de origem negocial.
Há uma característica marcante em praticamente todos os artigos que integram o livro: a preocupação com as possibilidades de utilização dos negócios processuais, revelando-se e descortinando-se várias ideias para o uso dessa ferramenta, de modo a abrir o horizonte daquele que resolve investigá-la e utilizá-la.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | Português |
ISBN | 8544220428 9788544220429 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 192 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.