Livro Estudos de Tributação Internacional

(…) Ao passarmos os olhos na lista de autores, notamos de plano a qualidade daqueles que contribuíram para este livro, assim como a presença de autores já consagrados, juntamente com jovens promessas da tributação internacional brasileira.

Esta mescla de gerações é fundamental. Os autores mais experientes reforçam a qualidade do livro que ora apresentamos à comunidade jurídica. De outro lado, a presença de autores mais jovens, cuja qualidade será facilmente comprovada pelo leitor, é prova da renovação que vivemos no campo do Direito Tributário Internacional, que permitirá que alcancemos em breve a profundidade dos estudos desenvolvidos nos principais centros de pesquisa sobre a matéria no mundo.

Se, de um lado, a qualidade dos autores é certamente um ponto positivo deste livro, talvez chame ainda mais a atenção a atualidade dos temas examinados. Vários artigos dedicaram-se a questões relacionadas ao Projeto BEPS da OCDE/G-20.

Outros focaram na análise de questões atinentes a alguns artigos específicos das Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda, considerando a perspectiva brasileira. Houve, ainda, textos que focaram em alguns dos temas mais controvertidos da prática internacional doméstica, como a tributação de serviços e royalties e o compartilhamento de custos e despesas.

Nota-se, portanto, que este livro possui uma temática atual. Considera questões que estão na ordem do dia na esfera internacional, sem perder de vista a conexão com a realidade das discussões em andamento no Brasil.

Dessa maneira, sem dúvida alguma trata-se de obra que surge na literatura nacional já se tornando leitura obrigatória para todos que se interessam pelo estudo do Direito Tributário Internacional. (…) Sergio André Rocha Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ.

Livre-Docente em Direito Tributário pela USP.