Livro Execução no Processo do Trabalho. Conforme o Novo CPC

A execução trabalhista sempre se apresentou como uma faceta complexa e intrincada do processo laboral. Desprovida de uma normatização sistematizada, a fase de execução trabalhista tem se mostrado uma verdadeira “colcha de retalhos”, carente de uma linha mestra metodológica na sua condução.

A presente obra busca estabelecer certa coerência no estudo da tutela de execução trabalhista, especialmente em face de suas especificidades. Não se pode deixar de ter em mente que, na maioria das vezes, o crédito executado no âmbito da Justiça do Trabalho ostenta caráter alimentar, demandando assim uma atuação mais efetiva do órgão jurisdicional.

Construir dogmaticamente a execução trabalhista, à luz de suas demandas específicas e de sua teleologia, foi sempre um desafio hercúleo. Essa empreitada torna-se ainda mais complexa com a recente aprovação do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.150, de 16 de março de 2015).

Trazendo mudanças substanciais na estruturação do processo civil, as novas diretrizes procedimentais trazidas pela norma recém aprovada influirão, de forma decisiva, na formação da execução trabalhista. A obra que temos a honra de apresentar, embora escrita em período de maturação das alterações do novo Código de Processo Civil, tem por finalidade sistematizar uma estrutura procedimental da execução trabalhista coerente e efetiva.