Livro Execução Provisória Satisfativa nas Ações Coletivas Trabalhistas

"O processo individual do trabalho necessita, mais do que nunca, de ampla reforma no capítulo da execução de sentença. Isto porque, se anteriormente servia como modelo para o processo civil, diante da simplicidade e objetividade de sua tramitação, atualmente a situação é inversa, tendo o processo civil avançado, permanecendo estagnado o processo do trabalho.

É evidente que necessitamos com urgência de alteração no processo de execução individual. Mas, ainda mesmo com esta providência ultimada, creio que não seremos capazes de desafogar a Justiça do Trabalho do incrível excesso de processos em fase de execução, que esperam solução.

Eis porque as ações coletivas são de capital importância para agilizar a solução dos conflitos entre empregados e empregadores. Trata-se de tema que merece toda a atenção, por significar um processo que demanda conceitos diversos daqueles do processo individual e que, portanto, ainda carece de fundamentação científica sólida entre nós.

O livro que nos traz o Professor e Procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa constitui uma importante contribuição para o tema, além de colocar o debate da questão fundamental consistente na melhor utilização do direito processual para a satisfação dos interesses a que se destina, tornando o processo um instrumento de realização da justiça.

Professor Doutor Pedro Paulo Teixeira Manus Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Professor Titular de Direito do Trabalho da PUC-SP"