Livro Filiação Socioafetiva e Conflitos de Paternidade ou Maternidade
Esta obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados.
Após o resgate histórico do tratamento jurídico brasileiro da família e a compreensão moderna do estado de filho na perspectiva civil-constitucional, prossegue-se à construção da filiação socioafetiva a partir de estudos interdisciplinares, do exame da posse de estado de filho, da aplicação de princípios constitucionais, da interpretação das normas infralegais e das jurisprudências.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Juruá |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8536237988 9788536237985 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 200 |
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