Livro Finalidades da Pena
Várias correntes de política criminal lutam em busca de um paradigma para o sistema penal contemporâneo. No Brasil, a insegurança em relação às finalidades da pena contribui de forma decisiva para que persista a incerteza quanto aos rumos do Direito Penal.
Após fixar premissas, como o reconhecimento dos fins de garantia do Direito Penal e a necessidade de coerência sistêmica, a presente obra analisa as principais correntes sobre as finalidades da pena, com base em obras nacionais e estrangeiras.
Discute, então, se há uma finalidade preponderante para a pena no Brasil, bem como as conseqüências de tal verificação.Convida o leitor, assim, a refletir sobre os fins do Direito Penal antes de criticar o atual regime, bem como a orientar de forma coerente as alterações pretendidas.
Afinal, partindo do prisma dogmático, qual a finalidade da pena?
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Manole |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520419496 9788520419496 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 200 |
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