Livro Fiscalidade

Este livro e o resultado da docencia da disciplina de 'Fiscalidade' no Instituto Superior de Economia e Gestao (ISEG), da Universidade Tecnica de Lisboa, correspondendo a parte geral do respectivo programa, que tem por objectivo identificar os principios e conceitos basicos da fiscalidade nas suas vertentes economicas, juridicas e de gestao.

Na Parte I sao abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenomeno fiscal: nocao, estrutura e dinamica do imposto, principios de tributacao, base tributavel dos impostos sobre o rendimento, sobre o patrimonio e sobre a despesa.

A Parte II e consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretacao, integracao e aplicacao no tempo e no espaco da lei fiscal, relacao juridico-fiscal, garantias dos contribuintes. A Parte III e dedicada a vertentes economicas e de gestao dos impostos: nivel de fiscalidade, esforco fiscal, estrutura fiscal, politica fiscal, beneficios fiscais, gestao fiscal, evasao e fraude fiscais, precos de transferencia.