O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas.
O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição traz ida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate.
É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.
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Autor(es) | |
Editora | Livraria do Advogado |
Idioma | Português |
ISBN | 857348943X 9788573489439 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 128 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.