O estágio atual dos institutos do Direito Civil - inclusive no segmento da atividade empresarial - se relaciona à temática da funcionalização social de modo a concretizar a idéia de solidariedade social como objetivo e valor básico do ordenamento jurídico brasileiro.
Devido às perplexidades que a noção de função social no Direito Civil tem apresentado - por influência das ideologias e interesses políticos, econômicos e sociais -, mostra-se fundamental analisar os antecedentes, os aspecto s atuais e as perspectivas futuras da noção da função social, especialmente na realidade jurídico-normativa do Brasil.
O livro traça um importante panorama a respeito da função social, com necessária e indispensável contextualização dos vário s institutos típicos das relações intersubjetivas privadas como a propriedade, a posse, o contrato, a empresa e a família.
Demonstra-se a mudança significativa dos paradigmas e das bases normativas acerca dos valores e interesses dignos de tutela jurídica, na realização do objetivo constitucional da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522451907 9788522451906 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 160 |
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