Livro Fundamentos de Direito Penal Brasileiro. Lei Penal e Teoria Geral do Crime

Este livro expõe-se a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas principais teorias e controvérsias, com coerência para a melhor compreensão: Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática, Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional), Internacionalização do Direito Penal, Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos exclusivos para delitos omissivos e culposos.

Trata-se de um livro idealizado para dar ao leitor uma noção completa do núcleo do Direito Penal, de acordo com a lei brasileira. Um programa desenvolvido metodologicamente para tratar, passo a passo, dos temas necessários àquele que pretende conhecer e se aprofundar no Estudo do Direito Penal.

Idealizado para graduação (Direito Penal - Parte Geral) e pós-graduação, na área do Direito Penal. A estrutura da obra permite que o estudante escolha entre a leitura elementar ou leitura aprofundada, conforme consta da metodologia.

Aos professores, é apresentada a concepção metodológica da obra, visando principalmente a aplicação da disciplina de Lei penal e Teoria do Crime na Pós-Graduação. Ao profissional, é fornecida análise jurisprudencial do STF.

Livro-texto para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação ou de pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Crime e Teoria do Direito Penal.