Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir falar descrever enfim de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecimento jurídico e os cidadãos sempre carentes de instrumentos de defesa individual de reivindicação cívica.
É corajoso em sedimentar conceitos como "constituição cidadã" "constituição aberta" tendo como contraponto teórico um autor de grande renome no Direito Constitucional contemporâneo Carl Schmitt.Agassiz buscou Carl Schmitt para debater o constitucionalismo atual não porque persevere no ideário conservador como o próprio autor repete "independentemente da ideologia jurídico-política de cada um".
Longe disso! É justamente pelo fato de Schmitt não ter se contentado com uma "posição acrítica em relação às coisas do Direito" que Agassiz toma-lhe a inspiração e o aprofundamento para estudar a norma constitucional como interação com os agentes do Estado constitucional-democrático atual.
Para Schmitt decisionismo do soberano; para Agassiz Filho, consentimento e troca com o destinatário da norma.
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Autor(es) | |
Editora | Forense |
Idioma | Português |
ISBN | 8530925483 9788530925482 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 306 |
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