Livro Gramatica Dos Direitos Fundamentais. A Constituicao Federal De 1988
Este livro aborda os 20 anos da Constituição Federal analisados sob a ótica da efetividade dos direitos fundamentais nela contidos. A abordagem dos direitos fundamentais a partir da gramática básica dos direitos tem por objetivo discutir os diversos significados do termo direitos a relação dos direitos entre si e com os deveres a capacidade para ser titular de direitos e a relação dos direitos com outros direitos.
A finalidade é buscar uma resposta consistente às diversas dificuldades que envolvem a interpretação e a aplicação dos direitos fundamentais e estabelecer uma teoria voltada à adequada concretização desses direitos ou seja conceber uma teoria dos direitos fundamentais que atenda às exigências da Constituição de 1988.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Elsevier |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8535237054 9788535237054 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 272 |
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