Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal.
São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia; a descriminalização do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral; a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade; a possível irrelevância penal do contato sexual consenti do entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente; além da vedação da castração química como pena.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8547210555 9788547210557 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 304 |
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