Livro ICMS, IPI e ISS - Volume 4. Coleção IOB de Planejamento Tributário

O mundo moderno trouxe mais complexidade às relações jurídicas assumidas pelos agentes econômicos. As distâncias foram encurtadas pelos modernos meios de comunicações, facilitando as relações mercantis entre pessoas de diferentes partes do globo.

No Brasil, essa modernidade veio acompanhada da voracidade do Estado em arrecadar tributos, como forma de sustentar um país de dimensões continentais como é o Brasil. No entanto, o anseio arrecadatório do estado brasileiro tomou proporções inimagináveis , trazendo um quadro dramático para muitas empresas, chegando ao ponto de inviabilizar a atividade dos contribuintes menos preparados para enfrentar a avalanche de tributos e obrigações acessórias deles decorrentes, onde a informalidade se apresenta como a única opção viável para muitos empreendedores.

Falar então de Planejamento Tributário soa como uma heresia para muitos contribuintes e operadores do Direito Tributário, tendo em vista o quadro de insegurança jurídica instaurada em nosso ordena mento tributário, resultado da guerra fiscal promovia pelos entes federativos e do descaso dos poderes legislativo e judiciário.

O presente trabalho visa desmistificar o tema, fornecendo fundamentos técnicos e doutrinários, bem como dicas simples par a o leitor aplicar a legislação de ICMS, IPI e ISS de maneira segura no dia a dia de seu ofício.

A abordagem deste livro passa desde temas extremamente sensíveis como a Elisão e Evasão Fiscal, como o rotineiro trato básico da legislação dos impostos.