Os objectivos, primordialmente, economicos da integracao europeia, isto e, a construcao do mercado comum, levaram a Ordem Juridica Comunitaria a concentrar a aplicacao do principio da igualdade e da nao discriminacao nos nacionais dos Estados-Membros, com exclusao dos nacionais de Estados terceiros em geral.
O presente estudo procura reflectir se existem valores ou principios que justifiquem a extensao daquele principio aos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes no territorio dos Estados-Membros da Uniao Europeia.
Eis o desafio a que se pretende dar resposta. Indice Introducao Parte I - O Enquadramento Geral da Igualdade e da Nao Discriminacao no Direito da Uniao Europeia Capitulo I - Conceitos Operativos Capitulo II - A igualdade e a nao discriminacao em Funcao da Nacionalidade Capitulo III - A Igualdade e a nao Discriminacao em razao do sexo Conclusoes da Parte I Parte II - A Evolucao, as Bases Juridicas, os Fundamentos e os Limites da Igualdade e da Nao Discriminacao dos Nacionais de Estados Terceiros Capitulo I - A Evolucao do Estatuto Juridico dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente Residentes na Uniao Capitulo II - As Potenciais Bases Juridicas e da nao Discriminacao dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente Residentes na Uniao Capitulo III - Os Fundamentos e os Limites da Igualdade e da nao Discriminacao dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente Residentes na Uniao Conclusoes da Parte II Conclusao Geral Bibliografia Citada Jurisprudencia, Legislacao e Sitios da Internet Citados Indice Ideografico
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Almedina |
Idioma | Português |
ISBN | 9724042693 9789724042695 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 624 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Igualdade E A Nao Discriminacao Dos Nacionais De Estados Terceiros Legalmente Residentes Na Uniao Eu. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.