Livro Improbidade Administrativa Para Concursos

O escopo do presente livro é apresentar ao leitor uma abordagem concisa e objetiva sobre o tema "improbidade administrativa", conforme previsto pelo § 4.º do art. 37 da CF/1988 e regulado pela Lei 8.429/1992.

O autor procura abordar a maioria dos pontos que envolvem o tema "improbidade administrativa" e destacar a posição adotada pelos Tribunais Superiores e pela doutrina majoritária. A presente obra foi elaborada para constituir uma ferramenta auxiliar ao concursando, já que procura se adequa r aos programas dos principais concursos.

Porém, também se apresenta apropriada aos estudantes e aos operadores do direito em geral, em razão da praticidade na consulta e da forma clara com que os temas são abordados.

O texto, muito embora conciso e objetivo, mantém certo rigor técnico doutrinário imprescindível a qualquer estudo jurídico, bem como caráter atual sempre focado nas questões correntes na doutrina, nas bancas de concursos e na jurisprudência.

A obra conta também com um anexo prático das principais peças que se mostram presentes no procedimento reservado à ação de improbidade administrativa: petição inicial, manifestações por escrito, contestação, decisões interlocutórias e sentença.

Além do anexo prático, o livro traz anexo legislativo contendo, na íntegra, a Lei 8.429/1992. O texto também recebeu uma diagramação especial que torna a leitura mais agradável e menos cansativa, permitindo, ainda, uma melhor assimilação de seu conteúdo.