Livro Individualização Da Pena. Teoria Geral Da Responsabilidade Civil

Esta obra atinge a quinta edição sob o compromisso do autor de mantê-la atualizada revista e sempre ampliada. Da sua origem nossa tese de livre- docência apresentada e aprovada em 2004 na PUC-SP até hoje vislumbramos tópicos inéditos que merecerem inserção no trabalho além de nos preocuparmos em lançar a mais recente jurisprudência pátria.

Novas leis foram editadas nos últimos oito anos razão pela qual este livro passou por quatro edições até atingir a presente que conta ainda com as avançadas posições do Supremo Tribunal Federal em relação à individualização da pena.

Além disso emergiu a Lei 12.720/2012 criando nova causa de aumento para o crime de homicídio referente às figuras da milícia privada e do grupo de extermínio terminando por conflitar com a qualificadora do motivo torpe que sempre abrangeu tal situação.

Comentamos o tema e propomos solução para o aparente impasse.

Ficha Técnica do Livro

Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.

Autor(es)
EditoraRevista dos Tribunais
IdiomaPortuguês
ISBN8520345719 9788520345719
FormatoCapa comum
Páginas382
Livro físico na

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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.

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