Livro ISS. Questões Polêmicas

Coletânea de artigos, comentários e estudos elaborados por dois grandes especialistas do Direito Tributário Municipal. A primeira parte da obra contempla o tema “Análise Jurisprudencial: Questões Polêmicas do ISS”, apresentando reflexões, propostas por José Antônio Patrocínio, sobre relevantes decisões dos tribunais nacionais.

Em uma linguagem simples e didática, o autor faz uma análise crítica e racional das soluções dadas pelo Poder Judiciário aos conflitos submetidos à sua apreciação; Já a segunda parte da obra “Administração Tributária Municipal: Questões Polêmicas do ISS” reúne estudos atualizados de Mauro Hidalgo, propondo soluções aos servidores integrantes da estrutura administrativa fiscal dos municípios, esclarecendo procedimentos práticos para atender temas como fiscalização, lançamento e contencioso, relacionados aos dispositivos do regime de arrecadação do Simples Nacional.