Livro Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica
A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o direito e a democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito; A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas.
Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso: a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais; Essa obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional.
Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista Dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520352960 9788520352960 |
| Formato | Capa dura |
| Páginas | 976 |
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