Livro Jurisdição Constitucional e Participação Popular

O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF.

Afirmaram que ela teria causado a espetacularização da jurisdição constitucional, abalado a confiança na Corte ao transmitir, ao vivo e sem cortes, brigas ríspidas entre os Ministros, travado a pauta ao fomentar votos longos e, finalmente, seria responsável pelos julgamentos sem debates (a metáfora das “onze ilhas”).

A obra busca enfrentar tais questões e oferecer respostas para contribuir ao aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira. Trata-se da primeira obra monográfica sobre a TV Justiça. O livro está dividido em três partes.

Na primeira parte, analisa os argumentos contrários e favoráveis ao uso de câmeras em ambientais de tribunais. A partir dessas premissas, discute as práticas das cortes domésticas e internacionais que transmitem seus julgamentos e apresenta um inventário dos estudos sobre a reação das pessoas quando submetidas ao televisionamento em ambientes judiciais.

A segunda parte trata da experiência brasileira de televisionamento de julgamentos, em especial dos impactos da TV Justiça sobre o STF. O estudo quantitativo testa as hipóteses de que os Ministros teriam passado a falar mais e decidir menos após o televisionamento.

O estudo qualitativo debate as modificações na visão que o tribunal tem sobre sua própria missão institucional. A tese central é que o STF teria passado a incluir o público externo leigo como uma audiência relevante em seus julgamentos.

A terceira parte tem por objeto a construção de argumentos jurídicos, filosóficos e metodológicos em defesa do modelo de julgamentos adotado pelo STF. O trabalho foi aprovado com nota dez, distinção e louvor, pela banca composta pelos professores doutores Min.

Luís Roberto Barroso (presidente e orientador), Joaquim Falcão, Ana Paula de Barcellos, Jane Reis Gonçalves Pereira e Eduardo Mendonça.