Livro Jurisdição Constitucional e Política. Ativismo e Autocontenção no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) integra, hoje, a vida política brasileira. Suas decisões são debatidas pelos agentes políticos e se converteram num importante tópico do debate público. A atuação do STF, contudo, é questionada por uma indevida intervenção nos demais ramos de governo, pela centralização da interpretação em prejuízo dos demais órgãos jurisdicionais e pelo potencial lesivo que esta representaria para o incipiente arranjo democrático.

Em contrapartida, as competências atribuídas ao tribunal (art. 102, CF) e a necessidade de se garantir efetividade aos direitos ali previstos justificariam a assunção de novos papéis pela instituição. Como diagnóstico - ou solução - desta complexa equação, surge a discussão em torno de duas posturas antagônicas que podem ser atribuídas ao judiciário: ativismo ou autocontenção.

São termos que invocam mais dúvidas que consensos. Assim, o livro propõe as seguintes questões: (a) O que representa as noções de ativismo e autocontenção judicial? (b ) Qual a utilidade destas definições para o debate constitucional?

(c) Quais as características do "ativismo" do STF? Numa conjugação da análise jurídica e política pretende-se compreender as dinâmicas que o STF, a partir de seus julgados, estabelece com as demais instâncias de poder estatal.