Lei Antitruste Sistematizada é uma obra de consulta, com o intuito de permitir ao leitor identificar o entendimento (ou os diversos entendimentos, a depender da matéria) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE a respeito dos diversos institutos e temas presentes na Lei 12.529/2011 – Lei Antitruste ou de Defesa da Concorrência.
Conhecer o entendimento do julgador é imprescindível no aconselhamento ao cliente, na elaboração de uma petição ou mesmo em um estudo acadêmico. A ideia deste livro surgiu diante da necessidade percebida pelos advogados e professores de ferramentas de pesquisa de jurisprudência do CADE que fossem além daquelas até então disponíveis.
As decisões da autoridade antitruste são marcadas pela elevada tecnicidade e pela riqueza de conteúdo – verdadeiras lições de Direito da Concorrência. A tarefa, então, foi de compilar e sistematizar trechos de julgados de acordo com o tema e o respectivo artigo da lei ao qual se referem – e preencher, assim, uma lacuna na literatura especializada.
Foram analisados, para tanto, todas as notas técnicas e pareceres da Superintendência-Geral e todos os votos do Conselheiros do Tribunal do CADE desde que a Lei n.o 12.529/2011 entrou em vigor.
A presente obra, embora pensada em um primeiro momento para o público profissional, também é de inegável valia para pesquisadores, professores e estudantes de graduação e de pós-graduação. Trata-se de um árduo trabalho iniciado em outubro de 2014 e que espero que possa ajudar a comunidade antitruste em seus desafios profissionais cotidianos.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8553210588 9788553210589 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 2000 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.