Livro Lei de Drogas Comentada

Neste livro o autor tem como objetivo comentar e analisar os artigos e possíveis imperfeições da Lei de Drogas (Lei no 11.343, de 23-8-2006), baseado na doutrina e jurisprudência, portanto poderá ser compreendido por estudantes, operadores do direito , bacharéis interessados em prestar concursos públicos ou exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil, além dos estudantes, haja vista ser a presente lei objeto da grade curricular de diversas faculdades de Direito.

Sumário da obra - Apresentação; I. Disposições Preliminares; II. Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; III. Das Atividades de Prevenção do uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas; IV - Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas; V - Da Cooperação Internacional; VI - Disposições Finais e Transitórias; Anexo I - Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; Anexo II - Mensagem nº 724, de 23 de agosto de 2006; Anexo III - Decreto nº 5.912, de 27 d e setembro de 2006; Bibliografia; Índice Remissivo.