Livro Lei de Propriedade Industrial Comentada

Este livro não tem um público-alvo específico. Acreditamos que ele pode servir tanto para estudantes e profissionais do Direito como para estudiosos de outras áreas que queiram se aprofundar no tema da propriedade industrial.

A obra busca fazer uma abordagem ampla e atual da Lei nº 9.279/1996, sempre destacando a doutrina majoritária e a jurisprudência dominante (nesse ponto, tiveram maior enfoque as decisões dos tribunais superiores e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, especializado em matéria de propriedade industrial em razão de estar sediado no Rio de Janeiro, mesmo local onde se situa o INPI, autarquia federal que cuida do assunto no Brasil).

Temas atuais, como patentes de segundo uso médico e de biotecnologia, mereceram atenção especial. Procuramos comentar todos os dispositivos da lei, em ordem, mas sem nos amarrarmos a uma rigorosa divisão artigo por artigo.

Isso permite, a nosso ver, uma leitura mais fluida do livro, sem interrupções constantes. Pela mesma razão, quando conveniente, comentamos de forma conjunta artigos que, na lei, estão distantes uns dos outros, como a questão da anuência prévia da Anvisa, prevista no art.

229-C, que foi discutida nos comentários aos artigos 8º a 18, no contexto das patentes farmacêuticas. Embora na maior parte do livro tenhamos nos limitado a expor o pensamento prevalecente, na doutrina e na jurisprudência, sobre os assuntos comentados, o leitor perceberá que possuímos uma visão bastante crítica.