A obra é fundamentada na necessidade de abordar o instituto de acordo com seu papel na ordem constitucional, considerando que o direito, como um todo, exige do jurista e do aplicador contemporâneos não só a análise conceitual sobre o tema, mas a visão funcional dos instrumentos normativos.
Os comentários procuram contextualizar a disciplina do mandado de segurança conforme a função atribuída pela Constituição Federal, aliando essa análise ao caráter prático do tema, consistente em eleger, entre os entendimentos conflituosos, aquele que mais se aproxima do objetivo do instituto.
Nosso propósito é contribuir para o prosseguimento do debate sobre o tema, sugerindo a avaliação de alguns pontos ainda não completamente exauridos, seja no campo da prática, seja no doutrinário.
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Autor(es) | |
Editora | Forense |
Idioma | Português |
ISBN | 8530956559 9788530956554 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 544 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.