Livro Licitações Públicas - Volume 11. Coleção Leis Especiais Para Concursos

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei nº 8.666/1993 Conforme recentes decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas sobre licitações públicas, entre elas: - LC 147/2014, que alterou a LC 123/2006 e a Lei nº 8.666/93 - Lei nº 12.980/2014, que alterou a Lei nº 12.462/2001 (RDC) - Decreto nº 8.250, de 2.014, que alterou o regulamento do Sistema de Registro de Preços (Decreto federal nº 7.892/2013) - Dec reto federal nº 8.244/2014, que alterou o regulamento federal sobre normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e instrumentos congêneres (Decreto federal nº 6.170/2007) - As Instruções Normativas SLTI/MPOG nºs 07/2014, 06/2014, 05/2014, 01/2014, 06/2013 e 02/2008, entre outras - Recentes orientações normativas da AGU.

Inclui: - Recentes questões das principais bancas de concurso - Anexo I: Resumo sobre artigos 42 a 49 da LC 123/2006 (licitações para microempresa s e empresas de pequeno porte) - Anexo II: Quadro resumo das alterações decorrentes da Lei nº 12.349/2010 - Anexo III: Quadro resumo sobre o pregão presencial e eletrônico - Anexo IV: Resumo sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 1 2.462/2011) - Anexo V: Resumo sobre licitações para serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010) A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.