Livro Lógica e Direitos Humanos

A obra Lógica e Direitos Humanos traz uma nova perspectiva sobre o desafio do universalismo dos direitos humanos e a diversidade cultural no mundo. Inspirado principalmente pela literatura jurídica francesa, este trabalho defende que é preciso acolher as incertezas da efetivação dos direitos humanos, buscando a ordem em meio ao caos aparente.

Sustenta também que é necessário compreender que os limites do conjunto dos direitos humanos são difusos, imprecisos, permeáveis. Trabalha, ainda, os desafios epistemológicos da realização dos direitos humanos universalmente, discutindo os desafios do espaço, do tempo e da hiperconectividade no mundo atual.

Lógica e Direitos Humanos demonstra que se deve admitir que a diversidade é elemento da humanidade, e, por isso, essencial à realização dos seus direitos fundamentais. Assim, fala de harmonização, e não de unificação de normas e condutas em torno dos direitos humanos, usando como parâmetros a doutrina da margem nacional de apreciação da Corte Europeia de Direitos Humanos e a noção de crime contra a humanidade.

Para tanto, este trabalho vai buscar na história do fascínio pela verdade e pela certeza a demonstração de que não é possível alcançar a segurança absoluta das conclusões. Com isso, a lógica a ser aplicada ao raciocínio sobre direitos humanos deve ser a lógica contemporânea, que assumiu e se comprometeu com a vagueza, admitindo a possibilidade de graus de verdade.