Livro Manual de Competência Criminal

Nossa atividade profissional como Defensor Público Federal durante 3 (três) anos entre 2002 e 2005 e como Promotor da Justiça Militar da União há 8 (oito) anos, aliada ao exercício do magistério em faculdades e cursos preparatórios para concursos há mais de 10 (dez) anos, serviram como o alicerce para a construção do presente trabalho.

A ideia da elaboração deste Manual de Competência Criminal surgiu exatamente desse cotidiano profissional perante a Justiça Federal e perante a Justiça Militar da União, quando percebemos a complexidade do estudo do tema no ordenamento jurídico brasileiro, seja em virtude das diversas Justiças com competência criminal (v.g., Justiça Militar, Eleitoral, do Trabalho, Federal, Estadual), seja por força das controvérsias decorrentes da competência por prerrogativa de função, ou, ainda, em virtude dos diversos juízos especializados para o processo e julgamento de certos delitos (v.g., lavagem de capitais, crimes praticados por organizações criminosas, violência doméstica e familiar contra a mulher).

Portanto, a obra visa atender, precipuamente, aos interesses dos diversos operadores do Direito que atuam na seara criminal delegados de polícia, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, juízes, dentre outros , que poderão encontrar no livro respostas às diversas controvérsias que surgem no dia-a-dia forense em torno da competência criminal.